quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Contrariando prefeito Aidan, S.André elege novo ouvidor na quinta

A Ouvidoria de Santo André passará por processo eleitoral na próxima quinta-feira (12), para decidir o novo comandante do órgão.
Quatro candidatos pleiteiam o posto: o atual detentor do cargo, Saul Gelman, Maria Luiza Monteiro Canale, Mongomery Salmenton Coronel e Rafael Rosa Resende.

A lei municipal sancionada em 1999 determina que o colegiado do órgão é a instância que cuida do processo eleitoral (análise de candidaturas, entrevistas, eleição e posse), da Aprovação do Plano de Trabalho e Acompanhamento da Atuação da Ouvidoria do município. Dezessete entidades, dentre as quais a Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compõem o grupo que tem direito a voto. Dessas, 14 regularizaram a situação no prazo de 60 dias anterior ao pleito para participar da eleição.

O regulamento do pleito prevê voto aberto e nominal e o postulante que angariar dois terços, ou seja, nove votos, vence a disputa. Caso nenhum dos concorrentes atinja o quociente, o segundo turno será disputado entre os dois mais bem colocados na sexta-feira (13). Porém, amanhã (11), os quatro candidatos que concorrem à presidência da Ouvidoria participarão de sabatina (rodada de perguntas) realizada pelos 14 membros do colegiado de entidades. O encontro, aberto à participação do público, será no Teatro Municipal, às 19 horas.

Projeto polêmico - Em novembro de 2011, projeto do Executivo que alterava as regras na eleição da Ouvidoria causou polêmica entre os vereadores e teve de ser adiado para o retorno do recesso parlamentar. As mudanças estão relacionadas à exigência do curso superior para disputar o posto, ao aumento na quantidade de entidades com poder de voto, e à escolha do ouvidor pela prefeitura entre os três nomes mais votados pelo colegiado, o que impediria o atual ouvidor, Saul Gelman, de disputar a reeleição.
“O Executivo tentou enfraquecer o órgão e não permitir que o Saul fosse candidato. Porém, os vereadores foram sensatos e forçaram o adiamento. A pauta tem de tratar sobre como melhorar a Ouvidoria, os mecanismos de controle e as transparências em suas ações”, destacou o oposicionista Tiago Nogueira (PT).
Por outro lado, os governistas, defendem que o Executivo tenham aval na escolha. Defendem a situação em que o prefeito tenha prioridade na escolha, dentre os três mais votados pelo colegiado. É cargo de confiança que trabalha em benefício do munícipe.
Gelman, que concorre ao quarto mandato (foi o primeiro ouvidor empossado em 1999, reelegeu-se em 2001 e voltou em 2010), disse não guardar mágoas do episódio.“Já foi superado.”
Com informação: Fábio Sales - Diário Regional

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