O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) não para de gerar polêmica na cidade. Após várias denúncias sobre sexo, drogas e suposto superfaturamento na autarquia, agora, o Semasa passa a ser alvo de ataques entre o prefeito Aidan Ravin (PTB) e petistas ligados aos governos anteriores.
Aidan anda dissendo que a dívida que o Semasa tem com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) chega a R$ 1,3 bilhão por conta de diferenças no pagamento de água fornecida pela Sabesp e acusa o governo de ter feito apropriação indébita do dinheiro, ou seja, teria recebido dos contribuintes e não repassado para a estatal.
De acordo com Aidan, se o valor fosse pago integralmente prejudicaria investimentos e custeio da cidade já que o orçamento de Santo André para este ano é de R$ 1,5 bilhão.
“Como a gente faz investimento em cima disso? Não tem como pagar, é uma situação delicada. Temos de vir a público e falar que a dívida não é do nosso governo”, disse Aidan.
O ex-superintendente do Semasa entre os anos de 2003 e 2007, Sebastião Ney Vaz, disse que o prefeito desconhece o problema. De acordo com Vaz, em 1999, os prefeitos que integravam o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, na época comandado por Celso Daniel, decidiram estipular um valor da tarifa da água comprada por atacado da estatal. “A Sabesp nunca quis fornecer aos municípios a planilha de custos da água”, disse.
Ele afirmou que, na ocasião, o metro cúbico da água era estipulado pela Sabesp em R$ 0,38, mas os municípios decidiram pagar R$ 0,27. “Por conta dessa diferença, a Sabesp entrou na Justiça para efetuar a cobrança, mas nunca a reconhecemos”, afirmou Ney Vaz.
A dívida está na Justiça. A Prefeitura ganhou em primeira instância, a Sabesp em segunda e o caso foi parar no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Privatização - Para o ex-superintendente do Semasa, o prefeito está com esse argumento da dívida para ter um motivo para terceirizar a autarquia. Tramita na Prefeitura um projeto de PPP (Parceria Pública Privada) para transferir o gerenciamento do esgoto do Semasa para a iniciativa privada. “O discurso que o prefeito usa é para privatizar o Semasa. Ao dizer que trata-se de dívida impagável quer mostrar que a autarquia é inviável e isso não é verdade ”.
De acordo com Ney Vaz, o pagamento do valor estipulado pelo Semasa era feito por meio de boleto bancário na conta da Sabesp. “Quando deixamos o governo de Santo André, havia R$ 40 milhões de crédito no caixa do Semasa. A autarquia já recebeu vários prêmios, já foi referência no País e agora chega nesta situação vergonhosa”, afirmou.
O líder do PT na Câmara, vereador Antonio Leite, também se mostrou indignado com a declaração do prefeito referente à dívida. “É uma mentira do prefeito. O Semasa depositava o valor da água. Infelizmente, esse governo quer justificar a incompetência da equipe que comanda o Semasa”, disse o petista.
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