sábado, 3 de setembro de 2011

PT denuncia irregularidade em contrato de R$ 7 mi no governo Aidan


 
Antonio Leite diz que entidade teria de comprovar experiência. Foto: Luciano Vicioni
Antonio Leite diz que entidade teria de comprovar experiência. Foto: Luciano Vicioni
 
Vereador diz que Brasil Novo não poderia ser contratado por falta de cadastro

A bancada do PT de Santo André acredita que Instituo Brasil Novo não poderia ter sido contratado pela Prefeitura de Santo André em 2010, porque não tinha cadastro no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São Paulo, local de sua sede. “O documento comprovaria sua experiência nas questões da criança e do adolescente, conforme exigia o edital”, disse o líder do PT, vereador Antonio Leite.
A administração do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), tem contrato com o Instituto Social Brasil Novo no valor de R$ 7,2 milhões por ano, o que significa um gasto mensal de R$ 4,5 mil por criança, uma vez que são atendidas em torno de 165.
O líder do PT, Antonio Leite, disse que o Instituto só tem o cadastro no CMDCA de Santo André, datado de 2010, mesmo ano em que o Brasil Novo que foi contratado pela Prefeitura. “O governo tem muita influência no conselho da cidade. O estranho é que a administração contratou uma ONG sem a experiência necessária”, disse Leite.

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, informou que O Instituto Social Brasil Novo é registrado no Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente da cidade sob nº. 136/10 e que tal informação, inclusive, já foi repassada à bancada de vereadores do PT. No entanto, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre o cadastro em São Paulo, que comprovaria a experiência do Instituto.
Defesa – Ao ser questionado sobre o documento e a denúncia do PT, o Instituto Social Brasil Novo argumenta que está qualificado para prestar serviço em Santo André. “O instituto é uma OSCIP qualificada com este título pelo Ministério da Justiça, estando opto a atuar em todo o território nacional”, disse a entidade através de nota.
A entidade diz que sobre o cadastro no CMDCA, cumpre exigência do edital da Prefeitura de Santo André. “Efetuamos nosso cadastro no município, local onde seria executado o projeto. Sendo assim, não haveria razão para proceder o cadastro na cidade de São Paulo visto que, conforme já explicado, podemos atuar em todo território nacional. Salientamos ainda que o Instituto Social Brasil Novo cumpriu em sua totalidade todas as exigências do edital do projeto em questão”, afirmou o instituto.

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