O Instituto Trata Brasil produziu relatório inédito sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iniciadas há cinco anos, no lançamento da iniciativa do governo federal. Na área de saneamento, das nove obras monitoradas no ABC, oito estão paralisadas. Todas em Santo André
e apesar da prefeitura já ter recebido 47% dos recursos (R$ 25 milhões, do total de R$ 54 milhões previstos, conforme tabela), algumas obras não chegam a 5% dos trabalhos. Todos os contratos foram assinados em setembro de 2007. Em nota, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do município (Semasa) afirmou que está acompanhando todos os casos.
Em São Bernardo existe apenas uma obra sendo acompanhada. Contratada pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), a execução do primeiro trecho de coletores-tronco no Ribeirão dos Couros, contratada em maio de 2008, tem 65,14% de execução e investimento total avaliado em R$ 14,4 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões já foram liberados. A previsão é que seja concluída em 2015.
O relatório, que analisa obras em cidades com mais de 500 mil habitantes, foi produzido com base em informações fornecidas pelo Ministério das Cidades e obtidas por meio de solicitações à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) e relatórios oficiais do PAC.
O Instituto Trata Brasil afirma que a evolução das obras, que fazem parte da primeira edição do PAC e são voltadas aos esgotos, continua esbarrando nos principais entraves do setor de saneamento, principalmente na má qualidade dos projetos apresentados, problemas nas licitações, falta de licenças ambientais, entre outros. Muitas prefeituras e empresas de saneamento ainda não conseguiram encontrar caminhos para destravar esses investimentos, mesmo passados cinco anos.
O relatório De Olho no PAC 2011 mostra os resultados de mais um ano de monitoramento feito pelo instituto e contempla 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes. A amostra totaliza investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões. Procurado, o Ministério das Cidades não se manifestou sobre o assunto.
Panorama nacional - O monitoramento da evolução física das obras aponta que houve avanço, mas ainda lentamente. Em dezembro de 2011, quase metade das obras (54, que correspondem a 47% do total) estavam na faixa entre 20% e 80% de execução. O avanço mais significativo é que, ao fim do ano passado, 21 obras estavam com faixa de evolução entre 80,1% e 99,9%, portanto prestes a serem concluídas. O relatório completo pode ser acessado em www.tratabrasil.org.br.
Semasa acompanha projetos interrompidos no município
A informação de que oito obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paralisadas em Santo André está sendo acompanhada pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do município (Semasa). Em nota, a autarquia informou que quatro das oito obras – implementação de sistema coletor de esgotos sanitários no Recreio da Borda; interceptação dos esgotos sanitários para tratamento; despoluição do córrego Guarará com coleta e afastamento de esgotos sanitários por redes coletoras, coletores-tronco e interceptores – foram interrompidas por que os Consórcios AAG Santo André e SES Santo André, compostos pelas empresas ECL Engenharia e Criciúma Comercial, abandonaram as frentes de trabalhos em junho de 2011. Atualmente, o processo encontra-se em rescisão contratual.
Após o abandono das obras e a falta de recursos previstos para as desapropriações necessárias em 2007, os financiamentos estão sendo parcialmente cancelados de comum acordo com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades.
Não foi de interesse do Semasa a continuidade do contrato de financiamento junto à CEF devido ao tempo decorrido, em que os reajustes aplicados no financiamento inviabilizaram a execução das obras, uma vez que o conjunto de valores eleva a contrapartida do município. A autarquia já possui plano de intervenção para o andamento das obras.
Outras três intervenções (despoluição do córrego Araçatuba com coleta e afastamento de esgotos sanitários; Despoluição da cabeceira do córrego Guarará com coleta e afastamento de esgoto sanitário Vila Toledanas e Despoluição do córrego Apiaí com coleta e afastamento de esgotos sanitários) não foram iniciadas e serão rescindidas. As obras, segundo o Semasa, não chegaram a ser contratadas.
Por: Aline Melo - Diário Regional
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