Funcionários demitidos pelo Instituto Educacional Carvalho, uma ONG contratada em 2009 pelo prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), e que teve o contrato rompido em 31 de março deste ano, reclamam que ainda não receberam a indenização trabalhista da qual têm direito. “No Instituto nos informaram que não sabem quando será feito o pagamento, porque não contavam com o rompimento do contrato. Pela lei, tínhamos de ter recebido nesta segunda-feira (09/04)”, disse uma funcionária demitida que preferiu não se identificar.
De acordo com os funcionários, havia registro em carteira profissional e, portanto, têm direito a férias, décimo terceiro salário, entre outros benefícios garantidos em lei.
Na lista dos demitidos também estão familiares de vereadores e do próprio prefeito, de acordo com algumas informações obtidas na Câmara. Os dispensados afirmam que o salário referente ao mês de março foi pago corretamente no quinto dia útil de abril.
O Instituto Carvalho foi alvo de denúncias no último mês. O MP (Ministério Público) informou que investigará o contrato com a instituição que já recebeu dos cofres públicos R$ 45 milhões, mas com suspeita de que pelo menos R$ 2,6 milhões tenham sido pagos indevidamente e de forma duvidosa.
A denúncia sobre o contrato firmado sem licitação e com base apenas em um concurso de projetos foi feita em 27 de março pelo vereador Tiago Nogueira (PT). Após os vereadores aprovarem requerimento do petista com questionamentos ao Executivo, a Prefeitura protocolou no MP, em 29 de março, representação com denúncias de que o Instituto Carvalho teria apresentado notas duvidosas e em desacordo ao objeto do contrato que envolve ações complementares aos programas e serviços de suporte administrativo e operacional de equipamentos e unidades de saúde.
A Prefeitura apresentou, inclusive, notas fiscais emitidas por empresas contratadas pela ONG para executar determinados serviços não justificados.
A Prefeitura não deu retorno até o fechamento da reportagem para informar se efetuou todos os pagamentos do contrato para que a ONG faça os acertos com os funcionários demitidos.
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