Ministério da Saúde suspende verba de Santo André

Governo federal aponta duplicidade no cadastro de profissionais
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a Santo André referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios devido a irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A portaria foi publicada na ultima quinta-feira (18/08).
De acordo com o governo federal, é de responsabilidade do Ministério da Saúde fazer o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios.
O secretário de Orçamento e Planejamento da Prefeitura, Arnaldo Augusto Pereira, que já foi secretário de Saúde, disse que a duplicidade deve estar ocorrendo, porque médicos foram contratados por Santo André, mas já atuam  em outros municípios, o que é proibido pela União. “Não tem como um médico cumprir 40 horas semanais aqui e em outra cidade. Mas o problema é que não existe um cadastro unificado para sabermos se os profissionais já atuam em outros locais”, afirmou.

De acordo com o secretário, foi importante o Ministério da Saúde apontar a duplicidade para a Prefeitura detectar onde está o problema. “Só assim, poderemos saber quais são os maus profissionais que estão lesando os cofres públicos, uma vez que não têm como cumprir carga hora de 40 horas semanais em duas cidades”, disse Arnaldo.
A intenção da Prefeitura é fazer uma avaliação do cadastro para levantar as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde.
O vereador Tiago Nogueira (PT) fará requerimento de informações nesta quinta-feira (25/08) para pedir explicações ao governo do prefeito Aidan Ravin (PTB) sobre o problema. "Não podemos concordar que a população fique prejudicada com a falta de repasse de verbas ao município", concluiu.
A Secretaria de Saúde informou através de nota oficial a que o problema ocorreu com apenas uma das mais de 30 equipes do Programa Saúde da Família. Um médico, um agente de consultório dentário e um agente de saúde se desligaram da equipe de Saúde da Família do Jardim Irene II, e não houve tempo hábil para reposição destes profissionais. A Secretaria de Saúde de Santo André diz já ter providenciado a contratação e reposição dos profissionais. “Vale ressaltar que o problema atingiu apenas uma das mais de 30 equipes do programa Saúde da Família e já está regularizado, sem qualquer tipo de prejuízo para a população atendida pelo programa na região”, diz a nota.
Fonte: Jornal ABCD Maior