segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Andreenses pagam enterro de luxo aos amigos do Aidan

"Analisando essa cadeia hereditária
Quero me livrar dessa situação precária 
Onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre
E o motivo todo mundo já conhece,
E que o de cima sobe e o de baixo desce"

O portal da Macro ABC recebeu com exclusividade denúncia que relata uma série de desvios de conduta do Serviço Funerário do Município de Santo André.
De acordo com documentos, indicam a utilização política para a isenção de pagamentos de taxas para o enterro de pessoas fora dos padrões estipulados pela municipalidade que utiliza como critério para a gratuidade apresentar declaração que indique não possuir condições econômicas para arcar com os custos.
A declaração ainda especifica que os serviços garantidos são: Urna Popular C (adulto) ou Urna Popular infantil sem enfeites, utilização de velório sem paramentos no cemitério Nossa Senhora do Carmo – Curuçá, transporte se sepultamento for exclusivamente a jazigo temporário do cemitério Nossa Senhora do Carmo– Curuçá. Atualmente a população carente da cidade tem sido penalizada pela gestão Ravin por ter retirado direitos como a redução do período de utilização do velório municipal.

Entre as diversas irregularidades do sistema montado pela Srª Vera Lúcia de Paula Antonio, servidora nomeada pelo prefeito Aidan evidencia-se nos atos fora de qualquer conexão com os estipulados pela autarquia municipal como a isenção da taxa de pagamentos para o funeral do então vereador Geraldo da Silva Sousa – Isqueiro do DEM, que fazia parte da base de sustentação do prefeito Aidan Ravin. O contratante é nada menos que o Sr. Idivaldo da Cunha, assessor comissionado do vereador Toninho de Jesus (DEM) exercendo a função de Assistente Parlamentar I além de ter sido membro titular do Conselho Administrativo do Serviço Funerário de Santo André no biênio 2009/2010.
Outro caso denunciado é de uma chefe de gabinete comissionada na Câmara Municipal de Santo André que também utilizou do esquema montado pela Srª Vera com liberação de flores e transporte para São Paulo além das taxas de despesas municipais.
Entre tantos casos, está a isenção ao um translado sobre quilometragem de 700 km contratatnte Joice Gomes e a isenção ao tipo Urna Popular A, transporte para o ABCDMR cedida  pela diretora ao administrador do cemitério da Vila Assunção, Jesus Antonio Caetano que prova a falta de critérios utilizados pelo Serviço Funerário do Município de Santo André, deixando evidente que tais ações extrapola as relações políticas e caminha para o coleguismo corporativo na empresa que também utilizou da taxa de isenção. 
Existem fortes indícios que a servidora Vera Lúcia de Paula Antonio, nomeada pelo prefeito Aidan Ravin, é chefe de um esquema político com a anuência de permitir enterros fora do padrão popular e garantir verdadeiros funerais de luxo com recursos dos contribuintes. Segundo denúncia, os custos operacionais da autarquia são onerados levando um caos administrativo e financeiro para a municipalidade.
Diante do exposto, encaminhamos os documentos recebidos ao ministério público pedindo a averiguação e tomada de providências se assim entender, instaure AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra os envolvidos e que sejam responsabilizados conforme determina a Lei n.° 8.429 de 02 de junho de 1992, por ato de improbidade administrativa e dano ao erário público.
Segundo o código penal (arts 315, 316,317), comprovados as denúncias, os  infratores poderão ser processados e se condenados podem pegar uma pena – reclusão, de 2 (dois)  até 12 (doze) anos de cadeia, e multa.

Fonte: www.macroabc.com.br

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