terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Governo Aidan atrasa pagamentos e esconde crise

Aidan também atrasou entrega de 33 mil uniformes a alunos da cidade. Foto: Divulgação
Aidan também atrasou entrega de 33 mil uniformes a alunos da cidade. Foto: Divulgação
Vereadores afirmam que prefeito empurra dívidas de autarquias e atrasa compromissos
 
A bancada do PT de Santo André acusa o governo do prefeito Aidan Ravin (PTB) de maquiar os balancetes financeiros do município para esconder eventual crise na cidade. Os petistas discutem nesta terça-feira (28/02) a elaboração de requerimento de informações ao Executivo para ser votado na sessão da Câmara.

Entre os principais problemas estaria o atraso no pagamento de fornecedores em 60 dias. Também dizem que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passa por seu pior momento.


O vereador Tiago Nogueira (PT) diz que a autarquia fechou janeiro com um déficit de R$ 14 milhões. “O prefeito empurrou a dívida do ano passado para evitar um déficit. Fez uma maquiagem. A situação no Semasa é grave. Há obras paradas e não tem nem hidrômetro para quem quer fazer ligações de água”, denunciou o vereador. “A fila de espera é de outubro do ano passado”, completou.
Outro problema apontado pelos vereadores, na semana passada foi o atraso na entrega de 33 mil uniformes para alunos da rede pública. O vereador José Montoro Filho, Montorinho (PT), disse que a situação também atinge o Instituto da Previdência, cuja dívida é de R$ 63 milhões, e o Serviço Funerário. “Na semana passada, a Câmara teve de aprovar crédito adicional de R$ 4,8 milhões para pagar o Instituto da Previdência e R$ 300 mil para o Serviço Funerário. Era compromisso que o governo deveria ter honrado no ano passado, mas não o fez para maquiar os balancetes financeiros. Isso tudo é para esconder a crise”, afirmou.

O vereador Antonio Leite (PT) fez duras críticas à situação. De acordo com ele, também há problemas na Craisa (Centro Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) e demais autarquias. “Tudo ocorre por incompetência administrativa. Há muita gente que veio da iniciativa privada e que demorou para pegar o funcionamento da máquina pública.  No Semasa, por exemplo, existe uma precarização dos serviços”, afirmou.

Prefeitura nega crise financeira - A administração do prefeito Aidan Ravin (PTB) nega a existência de crise financeira, só porque deixou restos a pagar de 2011 para 2012, como foi o caso do Instituto da Previdência (R$ 4,8 milhões) e do Serviço Funerário (R$ 300 mil).

“O próprio termo técnico restos a pagar designa despesas empenhadas no exercício (2011) que serão pagas em 2012, por questões contratuais de vencimentos. No caso do IPSA, o faturamento dos prestadores de serviços da assistência médica prevê vencimento de sessenta dias. Já no caso do Serviço Funerário, trata-se de mero remanejamento orçamentário para empenho de precatórios, nada tendo com a questão restos a pagar”, diz nota oficial da Prefeitura.

Quanto à acusação de que o Semasa maquiou o balancete para não fechar em déficit no ano passado, o governo Aidan nega o fato. “Não procede. O saldo positivo de 2011 é de R$ 3 milhões e refere-se ao balanço orçamentário, que demonstra a solidez e saúde financeira da autarquia no fechamento do ano”
A Prefeitura ainda negou o atraso com fornecedores e diz estar em dia com os pagamentos.
Ao ser questionada se o corte de 20% no orçamento, determinado pelo prefeito, significa que a Prefeitura está em crise, o governo afirma existir um equívoco no uso do termo “corte”. “O correto é contingenciamento, termo técnico que pode ser traduzido como congelamento temporário de uma parcela dos recursos destinados às secretarias de governo e autarquias, com o objetivo de proporcionar otimização dos recursos disponíveis e reforçar o controle dos gastos”.

Ao ser indagado se o abono dos servidores, pago no fim do ano e que consumiu R$ 7 milhões dos cofres, afetou a questão financeira, o governo refutou. “Obviamente não, e prova disso é que a Prefeitura fechou 2011 com superávit financeiro de cerca de R$ 70 milhões. O abono faz parte da valorização dos servidores juntamente com os reajustes salariais. A atual gestão já concedeu cerca de R$ 3,2 mil em abonos aos servidores, além de reajustes que superaram a inflação e contribuem para reduzir o achatamento salarial provocado em gestões passadas”.

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