Aidan libera área contaminada para Poupatempo que é alvo do MP

Área escolhida pela Prefeitura para abrigar
Poupatempo é investigada pelo MP.
Foto: Divulgação

Inquérito continua aberto e vereador vai procurar Promotoria para levar mais denúncias

A Prefeitura anunciou nesta sexta-feira (17/02) que conseguiu o direito de posse da área de 8,9 mil metros quadrados, no bairro Bangu, para a construção de um Poupatempo, mas o promotor de Justiça José Luiz Saikali disse que o inquérito para a apuração de contaminação do terreno continua aberto a espera de laudos da Cetesb. No local, funcionou uma fábrica da Rhodia.

O vereador Tiago Nogueira (PT) disse que vai procurar o promotor depois do Carnaval para levar outras denúncias sobre o caso. Tiago teve vários requerimentos aprovados na Câmara questionando a contaminação da área e o pagamento antecipado no valor de R$ 8 milhões feito pela Prefeitura, em 2010, sem que tivesse a certeza de que a área poderia ser utilizada para a construção do Poupatempo.
“Tudo está sob suspeita. O pagamento foi antecipado em mais de um ano. Agora, essa liberação do terreno sem a apresentação do laudo da Cetesb. Vários municípios onde tinha Rhodia, a empresa sofreu ações de  indenizações com valores altíssimos por conta de contaminação. Em Cubatão, por exemplo, até a telefonista ficou com câncer. Houve problemas graves também em Paulínia”, disse o petista.

Para o parlamentar, a Prefeitura terá de gastar milhões com a descontaminação da área. “Acho que a Rhodia teria de ter dado esse terreno para o município”, avaliou Tiago.

De acordo com a Prefeitura, uma investigação ambiental conduzida em 2009 demonstrou não haver restrição na área que foi desapropriada. “Investigação ambiental complementar realizada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em dezembro de 2011, ratificou que  a conclusão”, alega a Prefeitura.


No entanto, tanto o Ministério Público quanto os vereadores ainda aguardam pelo laudo da Cetesb.  Desde janeiro, esse órgão do Estado  suspendeu o direito do Semasa de emitir licenciamento ambiental.

De acordo com o promotor, o terreno, que é contaminado (de acordo com relatório da CETESB), não pode receber o empreendimento.

“Precisamos, primeiramente, saber se existe licença ambiental para a obra. Caso não tomem conhecimento da investigação e da contaminação, poderemos solicitar que a obra seja embargada”, afirmou.

Polêmica – Coincidência ou não, a Prefeitura divulgou a liberação da área para o Poupatempo dois dias depois que a imprensa da região publicou reportagem com o vereador Paulinho Serra (PSDB) em que ele disse que Santo André tem demorado tanto para desenrolar a área que corre o risco de perder esse posto de atendimento para o município vizinho de Mauá. “Teriam outras áreas na cidade mais baratas e mais simples de desatar”, completou.

O tucano acusou o governo de Aidan de ser “inoperante”, principalmente diante dessa situação. “Isso para não falar incompetência”. E Paulinho encerrou dizendo que se cada vez que levantar um problema a administração se movimentar para resolver, ficará satisfeito.

A Prefeitura informa que optou pelo terreno ao levar em consideração tanto a facilidade de acesso para quem utiliza o transporte público quanto o veículo próprio. Localizado na Rua Antônio Cardoso, no bairro Bangu, tem uma distância de pouco mais de 500 metros do Terminal Metropolitano de Santo André.