sábado, 29 de outubro de 2011

Troca de área do Poupatempo pode gerar conflito judicial para Aidan

Secretário Arnaldo e vereadores Malatesta e Tiago divergem sobre aplicação de recursos. Fotos: Luciano Vicioni
Secretário Arnaldo e vereadores Malatesta e Tiago divergem sobre aplicação de recursos. Fotos: Luciano Vicioni
 
Prefeito depositou R$ 8,3 milhões na conta da Rhodia antes da aprovação do terreno

A atitude do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), de pensar na substituição de área para a instalação do Poupatempo começa a gerar polêmica, pois mesmo sem a aprovação da primeira área indicada, a Prefeitura fez, em dezembro de 2010, um  depósito em juízo de R$ 8,3 milhões na conta da Rhodia e isso poderá trazer um conflito judicial para a devolução do dinheiro.
Aidan pensa na troca de terreno porque além da Cetesb ainda não ter aprovado a área, o Ministério Público investiga suposta contaminação do terreno porque funcionava uma indústria química no espaço.

Os vereadores de oposição criticam o fato e acham que o prefeito se precipitou no depósito. Alegam que o fato poderá gerar um imbróglio na Justiça para reaver o valor pago à Rhodia.
O vereador Cláudio Malatesta (PT) se diz indignado com o fato. Para ele, a situação poderia ter sido evitada se o Executivo tivesse aguardado a aprovação do terreno que tem risco de contaminação. “Será que a devolução do dinheiro terá juros e correção? A população não pode levar prejuízos e sair prejudicada. Trata-se de um erro insanável”, afirmou.
O vereador Tiago Nogueira  (PT) disse que já existe um grupo de moradores na cidade que pensa em mover uma ação de improbidade contra a Prefeitura.  “A Cetesb nem tinha aprovado o laudo e  Prefeitura fez o pagamento antecipado. Qual o interesse de fazer algo como esse? A administração poderia ter aplicado o dinheiro na construção de creches, escolas, unidades de saúde e limpezas de galerias”, disse o petista.
Recentemente, a Câmara aprovou requerimento de autoria do PT no qual  foi alegado que a Rhodia se livrou do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) anual no valor de R$ 1,1 milhão,  recurso esse poderia ser utilizado em mais investimentos para a cidade. Para a bancada de oposição, o terreno não tem nenhuma utilização para o município e ainda há perda de arrecdação.
O secretário de Orçamento e Planejamento da Prefeitura, Arnaldo Augusto Pereira, disse que a cidade não terá prejuízo porque o dinheiro depositado na conta é corrigido monetariamente. “Rende mais que qualquer outra aplicação”, afirmou.
De acordo com Arnaldo, se a substituição da área for confirmada, o Departamento Jurídico da Prefeitura entrará com um pedido de cancelamento do contrato e solicitará à Justiça a devolução do dinheiro aos cofres municipais.  

abcdmaior.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário