Praça no Centreville continua abandonada pelo governo Aidan

Uma das primeiras indicações apresentadas pelo vereador Tiago Nogueira, no início de 2009, foi para que a prefeitura executasse serviços básicos de limpeza, desratização, capinação e melhoria da iluminação na Praça Eurico Gaspar Dutra, no bairro Centreville.

A resposta para o pedido, encaminhado em março de 2009, chegou somente em janeiro de 2011, quase dois anos depois. A prefeitura fez os serviços básicos de manutenção, mas informava que não havia dinheiro para a iluminação.

Mesmo assim prometeu, através da imprensa, que faria grandes investimentos para iluminação da praça e melhoria do policiamento.

Hoje, passados quase quatro anos, a prefeitura continua a apresentar desculpas para não atender o pedido da população.
Em requerimento protocolado hoje, 22 de março, Tiago Nogueira questiona a verdadeira “enrolação” da prefeitura, que agora diz depender de indenização, de passivo ambiental, de outra empresa, etc.etc, para resolver o problema.

Veja a íntegra do requerimento protocolado hoje, de número 2742/12:





Senhor Presidente,





Transcrevemos trecho de matéria publicada no jornal Diário do Grande ABC em 16.03.2012:

Praça no Pq. Gerassi continua dominada por usuários de droga

Frequentar a Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Parque Gerassi, em Santo André, durante a noite é praticamente impossível para os moradores do bairro. A falta de iluminação deixa o local completamente escuro e facilita que usuários de droga transformem o lugar em ponto de encontro.

Já a Prefeitura informou que o projeto de revitalização da praça só será viabilizado quando o Ministério Público acionar empresa que tem passivo ambiental com o município para que custeie as intervenções.



Em abril de 2011, o mesmo jornal noticiava o seguinte:

“Assim como promete há cinco meses, a Prefeitura de Santo André informou que está em andamento um processo de compensação ambiental para revitalização da Praça Eurico Gaspar Dutra. A iluminação do espaço fará parte do projeto como um todo.”



Ainda em dezembro de 2010, a reportagem dizia:

“A Prefeitura de Santo André vai investir cerca de R$ 500 mil para implementar sistema de iluminação na Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, no bairro Centreville. Os investimentos públicos servirão para instalação de 39 postes de seis metros de altura, 78 luminárias de 250 watts, oito postes de 12 metros, 32 luminárias de 400 watts e 4.500 quilômetros de circuitos subterrâneos na Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra.

Reportagem do mês anterior, informava também a instalação de uma base da polícia no local.





Diante disso,



REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja expedido ofício ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 58, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, solicitando as seguintes informações:



    1.Como foi encaminhada a instalação de uma base da polícia no local, conforme anunciado em 2010?
    2.A instalação de 39 postes de seis metros de altura, 78 luminárias de 250 watts, oito postes de 12 metros, 32 luminárias de 400 watts e 4.500 quilômetros de circuitos subterrâneos, conforme anunciado em 2010, foi concluída?
    3.O investimento de R$ 500 mil reais anunciado em dez/2010 foi empenhado, incluído no orçamento municipal de 2011, ou já havia dotação orçamentária quando foi anunciado?
    4.Qual o processo de compensação ambiental mencionado em 2011?
    5.Qual a empresa a ser acionada pelo Ministério Público na questão do passivo ambiental mencionado e em que situação encontra-se o referido processo?
    6.Por qual motivo a revitalização da praça está vinculada à esse processo?
    7.Haverá revitalização da praça se não houver o recebimento de tal passivo ambiental?

http://www.tiagonogueira13.com.br/