Aidan Ravin é intimado pela justiça sobre paralisação de seu governo

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André emitiu, semana passada, mandado de segurança intimando o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), a esclarecer os motivos da paralisação da construção de viaduto que irá cruzar a Avenida dos Estados, no bairro Capuava, divisa com Mauá. Em novembro, o município ordenou a interrupção das obras, executadas pela Dersa, sob alegação de que o projeto original havia sido alterado.
As obras fazem parte da ligação da avenida com a Jacu-Pêssego e o Rodoanel. O viaduto irá servir como caminho para os motoristas que voltam do anel viário pelas avenidas Alberto Soares Sampaio e Comendador Wolters no sentido Santo André. Na direção contrária, o condutor utilizará o viaduto que irá transpor a linha férrea e acessar a Jacu-Pêssego pela Avenida Rosa Kasinski.

No processo, a Justiça avalia que a obra é de interesse público e que é "verossímil a alegação de que a resistência e omissão do réu (Prefeitura) causam prejuízos à coletividade". O Judiciário pondera, no entanto, que, antes do reinício das obras, é "salutar" que o município se manifeste e "comprove nos autos a solução administrativa". O prazo dado foi de cinco dias. O documento não especifica se o tempo seria contado em dias úteis ou corridos.

Ontem, durante reunião no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Aidan afirmou não ter sido notificado sobre o mandado de segurança. Apesar da alegação, o prefeito convocou reunião com a Dersa nesta semana para que as partes busquem acordo. O encontro deve ser realizado entre amanhã e quinta-feira.

O chefe do Executivo voltou a acusar suposta modificação no projeto, mas não deu detalhes de como seria o planejamento original. "Não tinha só um viaduto, tinha mais um anel viário para resolver o problema do trânsito. Quando entramos no ano passado com a suspensão foi para conversar. A postura deles é assim: vai fazer só aquele viaduto, que joga todo o trânsito em Santo André, e ponto", critica o prefeito. Desde novembro, a Dersa afirma ter procurado a Prefeitura para negociar, mas não obteve resposta.

A previsão do diretor de Obras da Dersa, Pedro da Silva, é de que, se o impasse for resolvido rapidamente, as obras fiquem prontas em outubro. Apesar de a construção do viaduto que irá sobrepor a linha da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) já estar em andamento, Silva descarta inaugurar o elevado separadamente. "Um depende do outro, pois é um binário."

O investimento total do projeto é de R$ 85 milhões. Com o complexo pronto, será eliminada a passagem em nível pelos trilhos na Estação Capuava, antiga reivindicação regional.

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC