Segundo o documento entregue à Promotoria, além de Pavin, também estariam envolvidos na suposta irregularidade o superintendente-adjunto Dovilio Ferrari Filho e o advogado Calixto Antônio Júnior, que, que, mesmo sem ser funcionário da autarquia, dá expediente diariamente no Semasa.
De acordo com a denúncia, o sistema consistiria em brecar a liberação da assinatura de Pavin, última etapa para obtenção da licença ambiental, que é um dos documentos necessários para obtenção de alvará de construção. Ainda segundo a representação encaminhada ao Ministério Público, era Calixto quem procurava as empresas que aguardam o documento. Em reunião no sexto andar do Semasa (onde está a superintendência), Calixto supostamente avisaria que a licença só sai após pagamento que, em média, chega a R$ 300 mil (veja arte ao lado).
Foi entregue aos promotores pilha de processos que aguardam apenas a asssinatura de Pavin e que estão na mesa de Dovilio há pelo menos três meses. Em algumas dessas situações, empresários foram contatados e chegaram a receber a proposta de liberação imediata do processo.
Em um dos casos, representante de empresa, que pediu anonimato, ouviu de Calixto que o pagamento seria usado para "caixa de campanha", sem dizer a qual estava se referindo. Pavin é ex-vereador de São Caetano, onde já ocupou a presidência do PMDB. Ele ainda não decidiu se irá atuar na eleição de outubro na cidade.
No sexto andar também está situado o departamento jurídico que, segundo documento entregue ao MP, teria conhecimento da situação irregular.
Servidores da autarquia municipal, que preferem não se identificar com medo de represália, confirmam terem ouvido Dovilio e Calixto falarem sobre o esquema de extorsão.
As licenças enviadas ao superintendente-adjunto já contam com assinatura de técnicos da diretoria de Gestão Ambiental do Semasa, o que evidencia não haver mais nenhum problema de ordem administrativa para a liberação do documento às companhias de Santo André. Antes da implementação do suposto esquema na superintendência, os processos não demoravam mais de dois dias na sala de Pavin. Hoje, sem o aval de Dovilio e Calixto e a assinatura do comandante do Semasa, o processo fica engavetado.
Aidan diz que afasta dirigentes se irregularidade for constatada
O prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), informou que não tinha conhecimento de qualquer fraude realizada no Semasa. Se as denúncias forem comprovadas, prometeu afastar os servidores envolvidos no esquema, mesmo que façam parte da cúpula da autarquia de saneamento.
Ângelo Pavin e Dovilio Ferrari Filho foram procurados pela equipe do Diário na manhã de sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre o episódio em que supostamente estão envolvidos. Mas preferiram se pronunciar por nota.
"O Semasa desconhece o teor das afirmações e não recebeu nenhum ofício do Ministério Público sobre o assunto", limitaram-se a declarar, num pronunciamento conjunto.
O advogado Calixto Antônio Júnior foi procurado também na manhã de sexta-feira no Semasa. Funcionários da autarquia confirmaram que ele atua diariamente no local. Chegaram a tentar localizá-lo do sexto andar, mas informaram que, excepcionalmente, ele não estava.
Por telefone, Calixto negou estar a serviço do Semasa. Exaltado, pouco explicou sobre a suposta irregularidade. "Faz o que você (jornalista) achar (...) Eu não trabalho no Semasa. Não estou lá todos o dias (...) Não estou preocupado. Você está preocupado com quem, comigo?". O escritório de Calixto fica na Avenida Índico, em São Bernardo.
Fonte: Beto Silva e Sérgio Vieira do DGABC
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