terça-feira, 29 de novembro de 2011

Vereadores barra Lei do Aidan que acabava com a Ouvidoria de Santo André

Em meio à insatisfação da ampla maioria dos vereadores, o projeto que altera as bases da lei da Ouvidoria de Santo André, que impediriam a reeleição do atual ouvidor, Saul Gelman, teve de ser adiado para o retorno do recesso, em fevereiro de 2012.


Surpreendentemente, a ampla maioria – 19 vereadores – mostrou-se favorável à postergação da discussão para o ano que vem, após reunião no plenarinho que durou três horas. A justificativa foi a falta de entendimento para a mudança nas regras no meio do processo. As alterações referem-se à redução de três para dois anos do eleito no comando da ouvidoria, à exigência de curso superior para disputar o posto, ao aumento na quantidade de entidades com poder de voto e à escolha do ouvidor, pelo Executivo, entre os três nomes mais votados pelo colegiado.

A bancada do PT foi uma das responsáveis pelo movimento de impedir a votação em urgência no plenário. Com pedido de vistas ao processo, há duas semanas, o grupo conseguiu o apoio de representantes da base governista, para evitar mudanças nos critérios de eleição do ouvidor, prevista para janeiro do próximo ano.

Os únicos parlamentares favoráveis à extinção da ouvidoria pertencem ao PMDB. José de Araújo e Geraldo Aparecido Juliano, o Sargento Juliano, não concordaram com o adiamento da análise do projeto. Segundo Juliano, a inatividade do órgão e as despesas para a administração, mesmo com a redução do valor repassado em R$ 500 mil, são os motivos alegados para seu posicionamento. “Traz custos e não ajuda, além de não atender as demandas da sociedade”, argumenta o peemedebista.

Por outro lado, Tiago Nogueira (PT) criticou o envio do projeto do Executivo às vésperas do processo eleitoral da Ouvidoria. “As alterações propostas mudavam a correlação de forças e impediriam que ao atual ouvidor pudesse concorrer à reeleição (devido à exigência de curso superior). Isso soou mal para o Paço. Como já havia setores governistas querendo enfraquecer o órgão, não concordamos com a mudança”, disse o petista.

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