A CPI decidiu encerrar as investigações nesta sexta-feira sem nunca ter coletado um único depoimento.Por três votos a um, a comissão deu por encerradas as apurações e apresentará relatório final na próxima quinta feira (01/12), às 13h.
O único parlamentar que votou contra foi Tiago Nogueira (PT). Ele apresentará um relatório separado para enviar à Polícia Federal e ao Ministério Público. O petista também teve três requerimentos rejeitados nesta sexta-feira, nos quais solicitava ao Executivo os telefones dos palhaços, quebra de sigilo bancário dos donos da Produz, além de pedir depoimentos do Secretário da Cultura, Edson Salvo, de seu primo Daniel Salvo, responsável pelo site da Produz, e representantes legais da empresa.
“Não vemos a necessidade de nada disso, porque não enxergamos irregularidades”, disse Gilberto do Primavera, relator da CPI.
O vereador Tiago Nogueira se mostrou indignado com o fato e tentou argumentar que um dos palhaços, o Rabanete, deu entrevista na imprensa e disse que recebeu R$ 200 dos R$ 2 mil que foram pagos pela Prefeitura à Produz.
O membro da CPI Sargento Geraldo Juliano (PMDB) disse que a empresa tem outros gastos, como impostos e que não cabe à Câmara saber o quanto os palhaços receberam. Para ele, o que importa é pagamento da Prefeitura feito à Produz. “E os pagamentos estão corretos”, disse.
Sobre esse assunto, Marcos da Farmácia afirmou que durante as apresentações, além dos palhaços, existe uma equipe de suporte composta por monitores, que também recebiam parte do recurso.
Na quinta-feira que vem, a Câmara votará o relatório em plenário é dada como certa a aprovação do documento já que o prefeito Aidan conta com o apoio da maioria dos 21 vereadores. A oposição avalia que a CPI acabará em pizza.
Prefeitura suspende contrato com empresa dos palhaços
A Prefeitura de Santo André suspendeu a contratação da Produz Eventos, empresa responsável pela apresentação de palhaços e artistas em Santo André e que é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara. A informação foi dada nesta sexta-feira (25/11) pelo vereador Marcos da Farmácia (PSDB), que preside as investigações sobre suposto superfaturamento. A empresa já recebeu do ano passado até agora R$ 1 milhão.
“A Secretaria de Educação decidiu suspender as contratações com a Produz até conclusão da CPI, as investigações do Ministério Público e o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado)”, afirmou o tucano.
A iniciativa do governo praticamente inviabiliza novas contratações pelos próximos três anos, uma vez que é o período que o TCE leva para analisar as contas administrativas do prefeito Aidan Ravin (PTB) e enviar ao Legislativo para a votação dos vereadores.
Uma das empresas que está substituindo a Produz é a empresa Branco Eventos, de acordo com a CPI. Na última terça-feira (22/11), a Câmara chegou a aprovar requerimento do vereador Tiago Nogueira (PT) em que pede esclarecimentos sobre a nova contratação.
O contrato com a Produz encerra-se em dezembro. A única medida que está mantida até essa data é a apresentação dos palhaços nos CESAs (Centros Educacionais de Santo André), mas depois não haverá renovação até a decisão da Justiça e do TCE sobre o assunto.
Fonte: Com informações do jornal ABCD Maior
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