Oposição pede afastamento de Aidan por atos de corrupção no Semasa

Único vereador de oposição a compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do caso Semasa, José Montoro Filho (PT), o Montorinho, apresentou nesta sexta-feira (25/05) relatório com deliberações para o suposto esquema de venda de licenças ambientais. O documento solicita a instauração de uma Comissão Processante e o afastamento temporário do prefeito Aidan Ravin e, futuramente, caso comprovado seu envolvimento direto, o impeachment do chefe do Executivo. O texto do relator da Comissão, vereador Antonio de Jesus Barbosa (DEM), o Toninho, está previsto para ser entregue na terça-feira (29).

“O prefeito mentiu o tempo todo. Ele foi o grande responsável por este esquema, ele colocou o advogado Calixto Antônio Júnior, - um dos principais denunciantes do suposto esquema de venda de licenças ambientais dentro do Semasa e era ele quem dava as ordens para os pagamentos”, disse Montorinho. Por este motivo, o parlamentar solicitou a abertura de uma CP (Comissão Processante), com vigência de 30 dias e com a finalidade de aprofundar as denúncias tratadas pela CPI. Caso a Câmara opte por instaurá-la, os membros da CP deverão ser escolhidos mediante sorteio e será avaliado o pedido do afastamento do prefeito enquanto perdurarem as apurações.

Presidente da CPI, Donizeti Pereira (PV), afirma, porém, que apesar de todos os depoimentos prestados durante os trabalhos da comissão – 13 oitivas no total –, nenhuma prova concreta foi apresentada. “O objeto da investigação é se houve ou não a venda de licenças ambientais no Semasa. Não temos provas disso”, completa.

Prorrogação

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, o relator da CPI afirmou que entregará o documento na próxima terça-feira pela manhã. Porém, o prazo poderá ser estendido por mais 15 dias caso haja necessidade de modificações no relatório. “Se este relatório for satisfatório e aprovado pela Comissão, o apresentaremos na sessão. Caso contrário, poderemos incluir alguns itens ou até mesmo prorrogar o prazo final de entrega do documento”, afirma Pereira. “Na prática, o relatório paralelo feito pelo Montorinho não tem valor oficial para nós”, acrescenta.

Toninho, que diz já ter dado início ao relatório, afirma estar satisfeito com as oitivas e que não pretende, caso o prazo seja ampliado, ouvir mais nenhum depoimento. “Depois de pronto, o encaminharemos ao Ministério Público e à Polícia Civil, que também investigam o caso”, diz. Por outro lado, apesar de já ter entregue um relatório paralelo antes mesmo da apresentação do oficial, Montorinho afirmou que caso a CPI seja estendida, pedirá novos depoimentos.

Quebra de sigilo

O parlamentar do PT também protocolou nesta semana pedido de quebra de sigilo telefônico e fiscal dos supostos envolvidos no caso. “Isso ainda não foi deliberado. Se o relatório do Toninho foi aceito pela Comissão sem estas informações, não daremos prosseguimento a isso. Caso não aprovemos o documento, aí sim iremos conversar para verificar o que é possível fazer sobre este pedido do Montorinho”, finaliza Donizeti.

Aline Bosio do Jornal Repórter Diário