"As informações que recebi não são conclusivas. Acredito que é precipitada a liberação da área para a construção do Poupatempo. Ainda não há nenhum documento comprovando que o terreno possui condições de uso. Vamos investigar para evitar danos maiores", afirmou o promotor do Meio Ambiente José Luiz Saikali.
Em fevereiro, a Prefeitura obteve autorização provisória de posse do terreno, que era pertencente à Rhodia, por intermédio do Tribunal de Justiça, permitindo a utilização da área. De acordo com a Procuradoria Geral, o documento é suficiente para a concessão do espaço.
A Prefeitura afirma que o terreno está dividido em cinco lotes, com inscrições distintas. A parte adquirida, que será ocupada pela unidade do Poupatempo, não possui contaminação. Segundo a administração municipal, não há chances da área que será utilizada para a construção do prédio ser atingida pelos poluentes.
No entanto, a Cetesb informou que a mudança de uso do solo ainda depende do parecer técnico da estatal. De acordo com a companhia, o laudo não foi realizado até o momento porque os estudos do passivo ambiental apresentados pela Prefeitura não são suficientes para conclusão.
De acordo com a estatal, a finalização do processo depende da apresentação de informações conclusivas pela Prefeitura. A companhia disse ainda que no dia 30 de março solicitou tais dados ao município. Porém, até o momento, não obteve resposta.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) informou que os pedidos ainda estão sendo analisados. A autarquia municipal afirmou que pretende enviar os estudos e informações complementares em prazo máximo de até 90 dias, a contar da data de solicitação da Cetesb.
Em setembro, o diretor dos Serviços ao Cidadão da Secretaria de Gestão Pública do Estado, que também responde pelo Poupatempo, Gilmar da Silva Gimenes, afirmou que, após a liberação do terreno, o empreendimento ficará pronto em 16 meses.
O imbróglio envolvendo a construção do Poupatempo em Santo André se arrasta desde 2009, quando o governo do Estado anunciou a construção do equipamento na cidade.
Tirar carteira de identidade na cidade leva até 60 dias
O munícipe que precisa tirar a carteira de identidade na região tem de ser paciente. Em cinco dos sete postos do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) no Grande ABC a espera pelo documento é de, em média, dois meses.
O Poupatempo em São Bernardo e o Atende Fácil em São Caetano são as exceções. Nesses locais, o RG é entregue ao requerente em menos de uma semana. Os moradores de outras cidades da região nem sempre têm condições e tempo livre para se descolar até a esses postos, então acabam recorrendo às delegacias que oferecem o serviço, sem estrutura.
O tempo de espera para que o documento fique pronto em Santo André, onde a construção do Poupatempo continua indefinida, pode chegar a até 60 dias.
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