O que parecia ótimo para a equipe de Aidan, foi considerado “pífio” pelos servidores: nesta quarta-feira (02/03), a categoria rejeitou massivamente as três opções de Plano de Cargos propostas pela Prefeitura. Dos 4.567 servidores que participaram da votação, 4.378 (95%) escolheram a alternativa D; ou seja, não preferem nada ao Plano definido por Aidan.
Veja a nota do PT
1- Em reunião realizada no dia 01 de março na sede do PT de Santo André, após ampla discussão a respeito do PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos) dos servidores públicos de Santo André, resolvemos apresentar uma análise da proposta do atual Prefeito e sugerir um conjunto de propostas para o referido plano;
2- A proposta apresentada pelo atual Prefeito teve como marca o autoritarismo, pois além de não discutir com o Sindicato da categoria, desprezou a participação dos servidores na elaboração de um verdadeiro plano de carreira;
3- Para piorar, a proposta aparentava ser democrática, já que dava quatro opções aos servidores onde os mesmos seriam consultados pela internet. Nada mais falso. Todas as propostas de alterações tiravam direitos adquiridos pelos servidores há décadas como licença-prêmio e os biênios de 4,5%;
4- Na Câmara Municipal, até os vereadores da base aliada foram pegos de surpresa. Entendemos que um assunto de tamanha importância não pode ser discutido e implantado de qualquer jeito, pois para nós do PT o PCCV deve ser um plano para a cidade e ser duradouro, não algo para uma gestão;.
5- As principais falhas que constatamos na elaboração do Plano vão desde a retirada de direitos como os biênios e licença-prêmio, passando pela falta de discussão com os servidores e o sindicato, a implantação de um sistema de avaliação de desempenho pela chefias, além de fornecer uma cartilha mal elaborada e com um canal para esclarecimento de dúvidas insuficiente, para dizer o mínimo;
6- Os servidores deram o recado: querem um plano que não tire direitos e avance nas conquistas. Esse foi o resultado dos mais de 96% dos votos na proposta D;
7- O PT e sua bancada de vereadores decidiu indicar o vereador Antonio Leite para compor com as demais bancadas uma Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara para acompanhar as negociações e a implantação do PCCV;
8- Para orientar nosso trabalho nesta comissão, decidimos apresentar algumas propostas para ajudar na construção do referido plano, assim sendo:
• Cobrar do governo municipal que abra uma efetiva negociação com o sindicato da categoria;
• Não aceitar qualquer retirada de direitos dos servidores, tais como licença-prêmio e biênios de 4,5%;
• Propomos a realização de uma pesquisa de salários e vencimentos comparativa entre diversas prefeituras do mesmo porte de Santo André, tais como São Bernardo, Osasco, Campinas, São José dos Campos, Santos, entre outras, sugeridas pelo sindicato;
• Dar um aumento significativo para o piso da categoria. Hoje o piso é de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais);
• Tratar as categorias profissionais no interior do serviço público com distinção, respeitando os pisos profissionais e demais conquistas, a exemplo dos Procuradores;
• Tratar as carreiras afins com isonomia, valorizando no plano o aprendizado, como exemplo a conclusão de um curso, um mestrado, entre outros.
9- A bancada de Vereadores e a direção do PT de Santo André, estão solidários com a luta dos servidores. Não vamos fazer dessa luta algo partidário, pois temos claro que quando fomos Governo na cidade também tivemos vários problemas de encaminhamento em relação aos servidores.
Agora é decisão do PT resgatar os laços com os servidores a exemplo do que fez no plano nacional o Presidente Lula e que tem continuidade pela Presidente Dilma, que negocia com os diversos sindicatos de servidores, que reverteu várias terceirizações, que realizou e contratou via concurso público milhares de servidores, alem da valorização profissional de diversas categorias.
Não aceitamos a tese propagada pelo atual governo municipal, de que o atual plano proposto era o mesmo que o PT apresentaria. Em nosso estudo feito pela FGV o mesmo tinha um impacto de 13,5% na folha de pagamento, coisa que a atual proposta não tem. Entendemos que não é possível implantar um plano de carreira sem colocar recursos “novos”.
Para nós o mais importante agora é avançarmos rumo ao um plano de carreira que atenda aos interesses dos servidores e da cidade, e resgatarmos o sentido público de prestação de serviço que deve ter uma Prefeitura, a busca do aumento na qualidade dos serviços de transporte, educação, saúde, habitação, esporte, transito, assistência social entre outros.
Santo André, 03 de março de 2011
Fonte: macroabc
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