sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Oposição pede CPI para investigar maracutaias na compra de uniformes


A partir das denúncias publicadas pela Revista Istoé, em agosto, o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM) e a bancada petista da Câmara de Santo André irão pedir a abertura CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o suposto esquema de superfaturamento e fraudes em compras de uniformes escolares. O requerimento será lido e votado na próxima sessão ordinária da Casa, realizada na próxima terça-feira (18/09).

De acordo com a matéria da Istoé, o município comprou uniformes de baixa qualidade em contrato mantido com a empresa Diana Paolucci, no valor de R$ 9 milhões. Outro fato a ser investigado é o equívoco da fornecedora, uma vez que esta entregou 34 mil pares de tênis com o símbolo do Esporte Clube Santo André em vez do brasão municipal – fato que causou o prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos por conta da troca.


Em março de 2011, a Prefeitura de Santo André veiculou peças publicitárias anunciando a entrega de tênis para estudantes da rede municipal. (Veja na foto a imagem do tênis com o brasão).

O vereador Tiago Nogueira (PT) assinou o requerimento e mantém a expectativa da instauração da CPI. “É um assunto muito grave, pois foi objeto de uma revista nacional que colocou Santo André na rota da máfia de uniformes. O caso já é investigado pela Polícia Federal, mas é mais do que justo a instauração de uma CPI, porque os uniformes foram comprados com recurso do Ministério da Educação”, afirma Nogueira. Segundo o vereador, a Prefeitura recebeu R$ 3,5 milhões do governo federal para tal finalidade.

Além de Nogueira e Pinheirinho, os vereadores Antonio Leite, Claudio Malatesta, Jairo Bafile, José Montoro Filho e Jurandir Gallo assinaram o requerimento. Se instaurada, a CPI será constituída por cinco vereadores e terá prazo de 90 dias para apurar os fatos.

Tribuna Livre

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/09), os munícipes tiveram a oportunidade de se manifestar. Um deles foi o candidato Marcelo Reina (Psol), que usou seus seis minutos para pedir a reabertura da CPI do Semasa que investigou a venda de licença ambiental. “Se o [Ângelo]Pavin denunciou o chefe do Executivo, se o Calixto [Antônio Júnior] confirmou a participação dele no esquema, não seria de bom senso que ele [Aidan Ravin] viesse prestar esclarecimentos?”, questiona Reina. “Existe mais de três mil assinaturas requerendo a reabertura da CPI como objeto de combate à corrupção”, continua.

O candidato aproveitou a oportunidade também para lembrar que foi privado de expor sua manifestação na tribuna em 23 de agosto. A presidência da Câmara usou como justificativa a Lei Eleitoral, que impediria Reina de se manifestar enquanto candidato. “A Lei Eleitoral em nenhum momento menciona a privação de direitos. Todos aqui deveriam ser privados de usar o rádio e a TV, pois a maioria é candidato à reeleição. Em nenhum momento fui privilegiado, pois todos os candidatos podem usar este espaço enquanto munícipes da cidade”, diz o socialista.

O presidente do Legislativo, José de Araújo (PMDB), esclareceu que o veto do discurso de Reina aconteceu “devido ao fato de uma dúvida” em relação à exposição do socialista enquanto candidato ao Paço Municipal. “Consultamos o juiz eleitoral e veio um ofício informando que ele pode falar, desde que não faça menções ao processo eleitoral”, afirmou Araújo.

Fúria andreense

A sessão contou ainda com a presença de aproximadamente 70 munícipes, organizados no grupo SOS Bruno Daniel, que pede cobranças em relação à reforma do estádio municipal. “Gostaríamos de saber para onde foi o dinheiro investido e o entulho que poderia ser reaproveitado”, cobra o estudante Juan Alcassas, de 23 anos. “Antes de ser um estádio de futebol, é um patrimônio da cidade. Nós queremos, de forma direta, que aja esclarecimentos do prefeito”, emendou Luiz Carlos Marques, representante comercial, 58 anos.

Mas o clímax da sessão ocorreu durante o discurso de Thiago Rocha, de 25 anos, representante do grupo. O jovem aproveitou os seis minutos para criticar a falta de vontade política e de conteúdo no discurso dos vereadores. “É com imensa tristeza que venho à essa tribuna para falar do Estádio Bruno Daniel. Trata-se de um estelionato administrativo, pois nos foi prometida a construção de uma arena nova, moderna e barata. Mas nada foi feito. Os assentos foram retirados, assim como o entulho, mas para onde foram os assentos que são patrimônio público? A marquise do estádio virou jardim e sem academia ao ar livre. Foram mais de 25 requerimentos e 10 indicações entregues pela população pedindo melhorias para o estádio, mas nada foi feito. E a Câmara nos traiu, porque a função do vereador é fiscalizar as obras do prefeito”, critica o jovem, que ainda desafiou os 21 parlamentares a se manifestar sobre as obras do estádio e apontarem soluções “sem enrolação e sem mentiras”.

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