A Empresa Produz Eventos é alvo de ação na Justiça por conta de um contrato de R$ 165 mil com o município para a apresentação de palhaços na cidade. A empresa já recebeu da Prefeitura de Santo André em contratos sem licitação em um ano o valor de R$ 855 mil (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). No entanto, apresenta como capital social apenas R$ 1 mil (mil reais). Em pouco mais de um ano de existência, a empresa também já mudou sócios e endereço.
O secretário de Gabinete e de Saúde, Nilson Bonome, afirmou que submeteu o contrato a uma análise. “Administrativamente não existe nada de errado. Chegamos a suspender o contrato para uma avaliação, mas não foram detectados problemas legais e retomamos os pagamentos”, disse.
De acordo com Bonome, o fato de a empresa ter um capital social de apenas R$ 1 mil não impede que ela seja contatada pela Prefeitura. “Teria problema se o edital tivesse fixado o valor do capital social, o que não é o caso”, afirmou.
Bonome disse ainda que o que é exigido é o pagamento de impostos em cima de todo o valor arrecadado.
Endereço - A Produz Eventos mudou de endereço. Consta no cartório (1º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Santo André) que a sede saiu da rua Regente Feijó,105, casa 2, bairro Vila Assunção, para rua a Ibiacema, 386, Vila Floresta. Foi registrado ainda que o sócio Thiago Pinheiro Augusto mudou-se para o mesmo local.
A Produz também trocou de sócios: saiu Mônica Daniele Dias do Carmo e entrou Fernanda de Freitas, que terá em quotas R$ 500 dos R$ 1 mil do capital social da empresa.
As alterações contratuais da Produz foram registradas em 30 de maio: o sócio Thiago Pinheiro Augusto também se mudou para o mesmo local.
O vereador Tiago Nogueira (PT), autor da denúncia contra a Produz, acha estranho o fato de em um ano de existência a empresa apresentar três alterações contratuais (a Produz foi criada em 22 de março de 2010). “A Prefeitura contratou a Produz, sem licitação, quando ela tinha apenas dois meses de idade. Como pode ter notória especialização com tão pouco tempo de existência? Nem experiência na área tinha”.
Para o parlamentar, trata-se de uma empresa de “laranjas” criada para prestar serviços à Prefeitura. “Após as denúncias feitas na Câmara, os sócios podem ter se sentido pressionados e pediram para sair. Não acredito em negociação, em venda de quotas. É preciso investigar o caso e vou levar uma representação ao Ministério Público e à Polícia Federal já que a Prefeitura tem utilizado indevidamente repasses do governo federal para efetuar os pagamentos da Produz”, afirmou Tiago.
O vereador acha que o secretário de Cultura, Edson Salvo, precisa dar explicações à sociedade sobre a contratação. Salvo foi procurado, mas não respondeu, até o fechamento desta edição, aos questionamentos da reportagem enviados por e-mail na semana passada.
Fonte: Gislayne Jacinto - ABCD Maior
Foto: http://www.draidan.com.br/
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