Os recursos foram usados para contratar, sem licitação, uma dupla de palhaços - Maloca e Tremedeira - vinculados a uma empresa desconhecida no endereço apontado como sua sede.A denúncia foi apresentada ontem, na tribuna da Câmara Municipal, pelo vereador Tiago Nogueira (PT).
DESAFIO
Munido de documento obtido através do Portal de Transparência da própria Prefeitura, Tiago fez um desafio à bancada que dá apoio ao prefeito: "Desafio os colegas a visitarem o endereço da empresa contratada - Produz Eventos e Representações Artísticas - para constatarem pessoalmente que se trata de uma empresa fantasma. Isso não é uma palhaçada com dinheiro da Educação, é uma autêntica maracutaia", disse. Nenhum dos vereadores da bancada de sustentação respondeu.
A assessoria do vereador esteve no endereço onde consta ser a sede da empresa, rua Regente Feijó,105, Casa 2 na Vila Assunção, Santo André e encontrou uma residência fechada. "Seguramente - diz - ali não é uma empresa.Trata-se de uma residência onde não havia qualquer pessoa durante o dia. Talvez seja o local onde algum palhaço dorme à noite", ironizou.
FUNDEB
Para contratar a empresa que representa a dupla, a Prefeitura se utilizou de recursos do Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Governo Federal. As verbas são vinculadas e devem ser obrigatoriamente aplicadas na Educação, conforme determina a Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2004.Segundo Tiago Nogueira, este não é o único contrato sem licitação da empresa Produz com a Prefeitura de Santo André. "No total - denuncia - esta empresa está abocanhando R$ 350 mil da atual administração. Com esses recursos - compara - poderíamos contratar um show de Roberto Carlos para o aniversário de nossa cidade. O que justifica esse absurdo?" perguntou, ao mesmo tempo em que protocolou um requerimento de informações que será encaminhado ao prefeito. No documento, Tiago quer saber qual a composição societária da empresa Produz Eventos e Representações Artísticas; quais os eventos contratados (datas e locais de apresentação); a justificativa para a contratação e qual a programação de eventos a serem realizados pela Produz Eventos.
Ainda da tribuna da Câmara, Tiago fez uma outra comparação: "Santo André está acabando com seu tradicional time de vôlei. A manutenção dessa prática esportiva que rendeu tantos títulos e tradições para a cidade custava em torno de R$ 300 mil. Como justificar encerrar o vôlei e gastar R$ 350 mil com essa dupla de palhaços desconhecida. Isso aqui não tem nada de artístico, é uma grande maracutaia", concluiu.
CULTURA
Ouvido sobre o assunto, o diretor de Cultura da Prefeitura de Santo André, Pedro Botaro disse que a contratação não passou pelo seu departamento. Foi feita diretamente pela Secretaria de Educação. "A empresa é lícita, tem a documentação em ordem - diz - porque não se resume à dupla de palhaços. Eles fazem eventos nos CESAS, Centros Educacionais de Santo André com diversos integrantes."
A assessoria de imprensa da prefeitura não se manifestou.
Veja página da prefeitura:
Édison Motta do http://www.jornalabcreporter.com.br
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