quinta-feira, 14 de junho de 2012

Justiça recebe denúncia de mais maracutaia no CRAISA


Cooperativa usa Kombi e edital de licitação exigia fugão, diz denúncia. Foto: Divulgação
Cooperativa usa Kombi e edital de licitação exigia fugão, diz denúncia. Foto: Divulgação
 
Representação protocolada no Legislativo, MP e TCE diz que empresa teria falsificado documento para ganhar licitação

A empresa Sersil Transportes protocolou junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) representação em que faz várias denúncias contra a empresa Cooperativa Coopersemo, contratada pela Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André). As denúncias envolvem suposta documentação falsa que teria sido apresentada pela empresa para vencer licitações na cidade.
A Coopersemo tem dois contratos, desde 2010, com a Craisa para fornecimento de veículos e que somam R$ 2 milhões. Um vence no mês que vem e outro em fevereiro de 2012.
De acordo com a empresa, a denúncia foi encaminhada à autarquia, em 19 de janeiro de 2012, mas nenhuma providência teria sido tomada pela superintendência. O mesmo documento foi entregue nesta semana na Câmara solicitando a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

O documento foi entregue no gabinete do líder do PT, vereador Jairo Bafile. O parlamentar encaminhou à assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores para uma análise. “Pelo que pudemos observar, trata-se de uma denúncia grave e que precisa ser apurada”, disse Jairinho.
De acordo com a representação, a Coopersemo teria fraudado atas extraordinárias, com o intuito de ludibriar a Prefeitura. Na representação, a Sersil diz que em uma das atas demonstra que os ganhos somam um lucro de R$ 470 mil, com o intuito de conseguir índices para fraudar licitações públicas e financiamentos nas redes bancárias.
“Por conta das denúncias tenho sofrido ameaças de morte. Um dos meus funcionários  chegou a ser espancado na última semana e o caso está sendo apurado no Fórum da Barra Funda. Trata-se de uma quadrilha e estou sendo vítima”, disse o vereador  de Cotia José Caboclo Neto (PTB), proprietário da Sersil e que está andando com seguranças.
Caboclo disse que também apresentou denúncias na Prefeitura de São Paulo, onde a Coopersemo também tem contrato. “A Prefeitura de São Paulo está apurando e deve tomar providências, mas a Crasia, infelizmente ainda não fez nada”, reclamou.
A representação diz que no site da Jucesp as perdas da cooperativa somam R$ 1 milhão, prejuízos referentes a multas contratuais aplicadas pela Empresa Correios Telégrafos, onde a Copersemo também tem parceria.
De acordo com a denúncia, todas as atas referentes aos exercícios de 2008, 2009 e 2010 teriam sido fraudadas e que em todos esses anos teria havido prejuízos. “Para continuar participando de licitações públicas, ludibriando órgãos públicos, falsifica as atas com prestações de contas mentirosas que não condizem com os impostos de rendas declarados e os balanços para que dessem índices suficientes para habilitação em licitações e conseguir financiamento bancários”, consta da representação.
O dono da Sersil disse que para provar a suposta irregularidade contratou uma empresa para fazer auditoria. “Temos documentos que comprovam todas as denúncias”, disse Caboclo.
Acusação diz que empresa descumpre contrato
Também consta da acusação suposto descumprimento de execução de contrato com a Craisa. De acordo com a representação, o objeto do contrato exige veículo furgão, porém a Coopersemo estaria operando com outros veículos e descumprindo o edital de licitação na modalidade pregão realizado pela Craisa. “Observa-se que tal irregularidade ocorre e tem anuência e vista grossa do servidor encarregado de fiscalizar diretamente o contrato”, diz a representação da Sersil.
A Secretaria de Comunicação enviou nota oficial em que a Craisa e a Prefeitura afirmam desconhecer denúncia apresentada pela empresa Sersil.
Na representação, um dos documentos que se referem à denúncia foi protocolado pelo advogado Romildo Magalhães, na Craisa, em 3 de fevereiro de 2012, às 11h25.
Ao ser questionada se pretende punir a Coopersemo  caso seja comprovada a  falsificação de documentos, a Prefeitura respondeu afirmativamente. “Dentro dos parâmetros da Lei”, respondeu a administração do prefeito Aidan Ravin (PTB).
De acordo com a direção da Coopersemo, José Caboclo Neto, autor da denúncia, é o fundador da Cooperativa e estaria praticando uma revanche porque, no ano passado, houve eleição para mudar o comando da empresa e a chapa indicada por ele foi derrotada por 423 a 65 votos. A Coopersemo nega todas as acusações e diz que Caboclo está respondendo por processos. Também afirma que a cooperativa é idônea e tem 800 sócios cooperados.

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